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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h59
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h44
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h44
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 12h44
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 19h24
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h54
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h09
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h04
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 16h30
Plenarinho comemora 20 anos com novidades Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 14h45
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h55
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h44
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h44
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h29
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h29
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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