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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 10h53
Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silv...
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 10h05
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 09h35
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 08h35
Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 19h16
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia...
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 18h24
Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 17h24
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 16h08
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 14h45
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 12h55
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h40
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h10
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 10h26
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 09h40
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 19h56
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
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