Sexta, 25 de Abril de 2025
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Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça 14/04/2025 - 13h49
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 13h32
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 21h02
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 11/04/2025 - 19h48
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 18h34
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça 11/04/2025 - 15h54
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça 11/04/2025 - 14h38
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 12h23
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Justiça 10/04/2025 - 20h53
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
Justiça 10/04/2025 - 19h23
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 10/04/2025 - 18h53
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Justiça 10/04/2025 - 17h54
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça 10/04/2025 - 15h25
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
Justiça 09/04/2025 - 19h43
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Justiça 09/04/2025 - 16h40
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC