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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 16h58
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 15h27
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025 As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h28
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h10
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h10
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 11h05
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h08
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h55
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 18h55
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 18h55
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 17h25
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 16h50
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h59
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h59
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h59
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
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