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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 17h00
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 15h20
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 14h52
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito A Câmara dos Deutados discute a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 13h06
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h53
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h37
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h08
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h38
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h38
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 09h23
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 08h22
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 18h31
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 17h18
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 16h33
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 15h33
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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