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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h51
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h21
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 08h21
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 19h54
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 19h23
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material Proposta visa combater o comércio ilegal de metais
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h35
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h35
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h00
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h26
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h26
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h26
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 09h35
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 08h22
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 18h37
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 17h59
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos
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