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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 11h05
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h35
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 09h50
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 08h51
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 07h35
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 17h20
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 16h21
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h21
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h21
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h07
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h51
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h07
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 11h35
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 10h21
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 08h22
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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