Quarta, 14 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h10
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 17h35
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 15h36
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 15h36
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 12h53
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 12h39
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h20
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h05
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h51
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h36
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 00h02
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 16h41
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais
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