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Câmara dos Deputados
Câmara 21/02/2025 - 10h55
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 21/02/2025 - 10h09
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 21/02/2025 - 09h35
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 21/02/2025 - 08h59
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara 21/02/2025 - 08h29
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Câmara 20/02/2025 - 18h34
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/02/2025 - 18h34
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/02/2025 - 18h34
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...
Câmara 20/02/2025 - 15h55
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 20/02/2025 - 15h51
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Câmara 20/02/2025 - 15h51
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Câmara 20/02/2025 - 15h04
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/02/2025 - 13h24
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 20/02/2025 - 13h24
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 20/02/2025 - 13h24
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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