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Câmara dos Deputados
Câmara 25/02/2025 - 14h14
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 25/02/2025 - 13h35
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2025 - 12h45
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 25/02/2025 - 11h55
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2025 - 11h55
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2025 - 11h39
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2025 - 10h39
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2025 - 10h09
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
Câmara 25/02/2025 - 09h20
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 24/02/2025 - 19h43
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Câmara 24/02/2025 - 18h44
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...
Câmara 24/02/2025 - 16h44
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Câmara 24/02/2025 - 15h55
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra
Câmara 24/02/2025 - 15h20
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 24/02/2025 - 15h20
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
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