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Câmara dos Deputados
Câmara 25/02/2025 - 19h00
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Câmara 25/02/2025 - 18h59
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária
Câmara 25/02/2025 - 18h59
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Câmara 25/02/2025 - 17h40
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria
Câmara 25/02/2025 - 17h24
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara 25/02/2025 - 17h24
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Câmara 25/02/2025 - 17h24
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas
Câmara 25/02/2025 - 17h09
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara 25/02/2025 - 16h55
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara 25/02/2025 - 16h39
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Câmara 25/02/2025 - 14h44
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara 25/02/2025 - 14h29
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2025 - 14h14
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 25/02/2025 - 14h14
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/02/2025 - 14h14
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
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