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Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 18h28
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Plenário tem sessões a partir de terça-feira
Câmara 14/03/2025 - 15h34
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 15h18
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 15h04
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 14h49
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 14h04
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 14/03/2025 - 14h03
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Câmara 14/03/2025 - 14h03
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 12h45
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 14/03/2025 - 12h45
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
Câmara 14/03/2025 - 11h55
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 11h05
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Câmara 14/03/2025 - 11h05
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 14/03/2025 - 10h48
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Câmara 14/03/2025 - 09h49
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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