Quarta, 30 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 14/03/2025 - 09h18
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara 14/03/2025 - 08h33
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara 14/03/2025 - 07h33
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Câmara 13/03/2025 - 19h45
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Câmara 13/03/2025 - 18h44
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Câmara 13/03/2025 - 18h13
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Câmara 13/03/2025 - 17h35
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara 13/03/2025 - 15h49
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara 13/03/2025 - 15h49
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Câmara 13/03/2025 - 14h18
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Câmara 13/03/2025 - 14h03
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Câmara 13/03/2025 - 14h03
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara 13/03/2025 - 13h49
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Câmara 13/03/2025 - 13h18
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Câmara 13/03/2025 - 13h03
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto