Quarta, 30 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara 19/03/2025 - 08h48
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara 19/03/2025 - 00h03
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara 19/03/2025 - 00h03
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Câmara 18/03/2025 - 20h33
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Câmara 18/03/2025 - 20h19
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento
Oposição denuncia
Câmara 18/03/2025 - 19h18
Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Câmara 18/03/2025 - 19h03
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Câmara 18/03/2025 - 18h49
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios Proposta segue para o Senado
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Câmara 18/03/2025 - 18h49
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas Proposta está em análise na Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara 18/03/2025 - 18h49
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Proposta triplica o valor da infração de trânsito
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara 18/03/2025 - 18h00
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Proposta será analisada pela Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara 18/03/2025 - 16h14
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara 18/03/2025 - 15h44
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara 18/03/2025 - 15h44
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara 18/03/2025 - 15h29
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta