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Senado Federal
Senado Federal 23/04/2024 - 17h26
CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...
Senado Federal 23/04/2024 - 17h26
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...
Senado Federal 23/04/2024 - 15h41
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...
Senado Federal 23/04/2024 - 14h05
Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...
Senado Federal 23/04/2024 - 13h50
Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...
Senado Federal 23/04/2024 - 13h50
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...
Senado Federal 23/04/2024 - 13h34
Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...
Senado Federal 23/04/2024 - 13h34
Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...
Senado Federal 23/04/2024 - 13h34
Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...
Senado Federal 23/04/2024 - 13h00
CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...
Senado Federal 23/04/2024 - 12h44
CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...
Senado Federal 23/04/2024 - 12h44
Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...
Senado Federal 23/04/2024 - 12h44
Dia do motociclista profissional vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho com...
Senado Federal 23/04/2024 - 11h58
CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a ...
Senado Federal 23/04/2024 - 08h55
Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) propõe incluir o nome de Jerônimo Francisco Coelho noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Enge...
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