Terça, 20 de Maio de 2025
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Senado Federal

PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
Senado Federal 24/04/2024 - 18h22
PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 , que inst...
CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
Senado Federal 24/04/2024 - 18h22
CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei queinclui, entre as arm...
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
Senado Federal 24/04/2024 - 17h50
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Se...
Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação
Senado Federal 24/04/2024 - 17h50
Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação Incluído como item extrapauta na reunião desta quarta-feira (24), foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) o projeto de l...
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
Senado Federal 24/04/2024 - 17h50
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no...
Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão
Senado Federal 24/04/2024 - 17h20
Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão Também relator, Rodrigo Cunha foi favorável aos projetos sob seu parecer e destacou o papel das rádios comunitárias - Foto: Geraldo Magela/Agência ...
Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público
Senado Federal 24/04/2024 - 17h20
Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...
Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público
Senado Federal 24/04/2024 - 17h20
Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia ...
Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas
Senado Federal 24/04/2024 - 17h06
Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o relatório do projeto de lei que prorroga por dez anos e...
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal 24/04/2024 - 15h15
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
Senado Federal 24/04/2024 - 14h45
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
Senado Federal 24/04/2024 - 14h10
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...
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