Quarta, 07 de Maio de 2025
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Justiça

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 19h20
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 19h05
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça 06/06/2023 - 17h25
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Justiça 06/06/2023 - 16h20
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Justiça 05/06/2023 - 21h50
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Justiça 05/06/2023 - 20h55
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
Justiça 05/06/2023 - 18h50
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Justiça 04/06/2023 - 17h50
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 02/06/2023 - 22h20
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Justiça 02/06/2023 - 21h25
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar
Justiça 02/06/2023 - 20h20
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
Justiça 02/06/2023 - 19h40
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson
Justiça 02/06/2023 - 19h20
Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
Justiça 02/06/2023 - 16h40
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina
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