Domingo, 11 de Maio de 2025
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Justiça

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça 27/05/2023 - 15h35
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h25
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Justiça 26/05/2023 - 12h40
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas Indenização é no valor de R$ 50 mil
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça 25/05/2023 - 23h20
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça 25/05/2023 - 22h40
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça 25/05/2023 - 21h05
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 19h55
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça 25/05/2023 - 16h45
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 25/05/2023 - 14h40
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça 25/05/2023 - 12h35
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça 24/05/2023 - 23h30
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
Justiça 24/05/2023 - 21h05
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Justiça 24/05/2023 - 20h35
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos
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