Segunda, 12 de Maio de 2025
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Justiça

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Justiça 17/02/2023 - 21h16
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
Justiça 17/02/2023 - 20h46
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 17/02/2023 - 17h56
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
Justiça 16/02/2023 - 20h41
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
Justiça 16/02/2023 - 19h21
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
Justiça 16/02/2023 - 16h26
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Justiça 16/02/2023 - 14h46
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
Justiça 15/02/2023 - 15h11
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
Justiça 14/02/2023 - 21h21
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Justiça 14/02/2023 - 21h21
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022 Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
Justiça 14/02/2023 - 19h21
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça 13/02/2023 - 19h41
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça 13/02/2023 - 14h01
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 12h36
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 20h11
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
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