Segunda, 12 de Maio de 2025
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Justiça

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 10/03/2023 - 16h36
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Justiça 10/03/2023 - 11h15
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Justiça 09/03/2023 - 20h46
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
Justiça 09/03/2023 - 17h56
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça 09/03/2023 - 17h01
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Justiça 08/03/2023 - 23h06
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Justiça 08/03/2023 - 20h56
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Justiça 08/03/2023 - 18h06
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 08/03/2023 - 15h41
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Justiça 08/03/2023 - 12h11
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça 08/03/2023 - 00h01
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
Justiça 07/03/2023 - 20h06
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça 03/03/2023 - 19h51
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 17h46
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 11h41
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
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