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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h59
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h59
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h59
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h59
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h59
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h54
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h05
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h43
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h43
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h42
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h55
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h11
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h40
Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h24
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h10
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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