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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h10
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h10
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 13h39
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 11h04
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h49
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h18
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 17h49
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 15h58
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h29
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h59
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h29
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h29
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 10h28
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h58
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 16h14
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
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