Terça, 13 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h10
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h10
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h10
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h10
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h54
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h09
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 09h54
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 07h53
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h08
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS Proposta será enviada ao Senado
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h54
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).Os dois p...
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h54
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h54
Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h40
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h23
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h53
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
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