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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h14
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h28
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h39
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h24
Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h24
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h09
Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 10h54
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h03
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 19h18
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 19h04
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h48
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par...
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h34
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h15
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 17h14
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h55
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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