Sábado, 03 de Maio de 2025
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Senado Federal

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça
Senado Federal 02/12/2024 - 16h56
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...
CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda
Senado Federal 02/12/2024 - 16h56
CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou, nesta segunda-feira (2), a realização de audiência pública para debater a regulação dovídeo on dema...
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado
Senado Federal 02/12/2024 - 16h56
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...
CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira
Senado Federal 02/12/2024 - 16h41
CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (4) a diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach, indicada para exercer o cargo d...
Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma
Senado Federal 02/12/2024 - 16h41
Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...
Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil
Senado Federal 02/12/2024 - 16h14
Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 02/12/2024 - 16h14
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...
CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento
Senado Federal 02/12/2024 - 15h14
CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta
Senado Federal 02/12/2024 - 15h14
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal 02/12/2024 - 13h43
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
Senado Federal 02/12/2024 - 11h19
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Senado Federal 02/12/2024 - 11h01
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal 02/12/2024 - 10h15
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal 02/12/2024 - 09h30
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas
Senado Federal 29/11/2024 - 17h55
Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...
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