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Senado Federal
Senado Federal 04/12/2024 - 16h00
Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no ...
Senado Federal 04/12/2024 - 16h00
Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...
Senado Federal 04/12/2024 - 16h00
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...
Senado Federal 04/12/2024 - 15h25
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...
Senado Federal 04/12/2024 - 15h09
CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...
Senado Federal 04/12/2024 - 14h53
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...
Senado Federal 04/12/2024 - 14h20
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Senado Federal 04/12/2024 - 14h20
CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...
Senado Federal 04/12/2024 - 14h04
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Senado Federal 04/12/2024 - 13h49
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
Senado Federal 04/12/2024 - 13h49
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
Senado Federal 04/12/2024 - 13h34
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
Senado Federal 04/12/2024 - 13h34
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
Senado Federal 04/12/2024 - 13h34
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Senado Federal 04/12/2024 - 13h34
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
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