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Senado Federal
Senado Federal 19/12/2024 - 00h10
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...
Senado Federal 19/12/2024 - 00h10
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
Senado Federal 18/12/2024 - 21h24
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/20...
Senado Federal 18/12/2024 - 21h05
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...
Senado Federal 18/12/2024 - 21h05
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais ( PL 2.68...
Senado Federal 18/12/2024 - 19h34
Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....
Senado Federal 18/12/2024 - 19h19
Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...
Senado Federal 18/12/2024 - 19h04
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orç...
Senado Federal 18/12/2024 - 19h04
Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...
Senado Federal 18/12/2024 - 18h49
Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...
Senado Federal 18/12/2024 - 18h34
Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...
Senado Federal 18/12/2024 - 17h49
Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...
Senado Federal 18/12/2024 - 17h49
Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...
Senado Federal 18/12/2024 - 17h34
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...
Senado Federal 18/12/2024 - 17h19
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...
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