Segunda, 28 de Abril de 2025
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Senado Federal

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
Senado Federal 26/02/2025 - 19h25
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados
Senado Federal 26/02/2025 - 18h54
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
Senado Federal 26/02/2025 - 16h05
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Senado Federal 26/02/2025 - 09h14
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Senado Federal 25/02/2025 - 19h14
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
Senado Federal 25/02/2025 - 14h14
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Senado Federal 25/02/2025 - 10h24
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal 25/02/2025 - 09h38
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal 24/02/2025 - 16h44
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal 24/02/2025 - 15h39
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal 24/02/2025 - 15h20
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal 24/02/2025 - 15h04
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
Senado Federal 21/02/2025 - 18h29
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Senado Federal 21/02/2025 - 18h29
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
Senado Federal 21/02/2025 - 16h55
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...