Quarta, 21 de Maio de 2025
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Senado Federal

Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi
Senado Federal 10/04/2024 - 16h10
Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário
Senado Federal 10/04/2024 - 15h56
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas
Senado Federal 10/04/2024 - 15h40
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 14h55
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal 10/04/2024 - 13h42
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal 10/04/2024 - 13h27
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Senado Federal 10/04/2024 - 12h58
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal 10/04/2024 - 12h21
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal 10/04/2024 - 12h07
CCJ aprova novo 'marco dos seguros' A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
Senado Federal 10/04/2024 - 12h07
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-R...
Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk
Senado Federal 10/04/2024 - 11h17
Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (S...
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