Terça, 20 de Maio de 2025
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Senado Federal

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal 03/05/2024 - 08h45
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho
Senado Federal 02/05/2024 - 15h50
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna
Senado Federal 02/05/2024 - 12h30
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
Senado Federal 02/05/2024 - 11h50
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal 02/05/2024 - 10h15
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 09h30
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal 02/05/2024 - 08h46
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
Senado Federal 30/04/2024 - 20h16
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
Senado Federal 30/04/2024 - 20h15
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes
Senado Federal 30/04/2024 - 18h30
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato ...
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
Senado Federal 30/04/2024 - 18h30
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio ( PEC 10/2023 , que cria adicional sobre o salário de ...
Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo do PT no Ceará
Senado Federal 30/04/2024 - 18h10
Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo do PT no Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...
Chico Rodrigues destaca informalidade como desafio no mercado de trabalho
Senado Federal 30/04/2024 - 18h10
Chico Rodrigues destaca informalidade como desafio no mercado de trabalho O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), prestou homenagem aos trabalhadores pelo Dia Internaciona...
Para Plínio Valério, retorno do antigo DPVAT é 'extorsão'
Senado Federal 30/04/2024 - 17h50
Para Plínio Valério, retorno do antigo DPVAT é 'extorsão' Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a discussão em torno do possível retorno do antig...
Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo cearense
Senado Federal 30/04/2024 - 17h50
Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo cearense O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...
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