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Senado Federal
Senado Federal 08/05/2024 - 17h15
Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem...
Senado Federal 08/05/2024 - 17h15
CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural Jaime Campos apresentou texto alternativo com destinação da arrecadação de três sorteios por ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal 08/05/2024 - 16h26
Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...
Senado Federal 08/05/2024 - 16h11
Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...
Senado Federal 08/05/2024 - 15h40
Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...
Senado Federal 08/05/2024 - 15h40
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...
Senado Federal 08/05/2024 - 15h05
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...
Senado Federal 08/05/2024 - 14h31
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...
Senado Federal 08/05/2024 - 14h02
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...
Senado Federal 08/05/2024 - 13h46
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...
Senado Federal 08/05/2024 - 13h00
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...
Senado Federal 08/05/2024 - 13h00
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...
Senado Federal 08/05/2024 - 12h40
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
Senado Federal 08/05/2024 - 12h10
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
Senado Federal 08/05/2024 - 11h51
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
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