Segunda, 19 de Maio de 2025
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Senado Federal

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal 13/05/2024 - 13h25
CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
Senado Federal 13/05/2024 - 11h50
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça
Senado Federal 13/05/2024 - 11h36
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça
Senado Federal 13/05/2024 - 11h05
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
Senado Federal 13/05/2024 - 11h05
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal 13/05/2024 - 08h49
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...
Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos
Senado Federal 10/05/2024 - 18h56
Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos De iniciativa de Pontes, sessão contou com representantes da família, dirigentes do automobilismo e fãs - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado"Ele i...
CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido
Senado Federal 10/05/2024 - 17h35
CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
Senado Federal 10/05/2024 - 17h15
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...
Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior
Senado Federal 10/05/2024 - 17h15
Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sanciono...
Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 10/05/2024 - 16h30
Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em...
Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz
Senado Federal 10/05/2024 - 16h10
Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...
Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas
Senado Federal 10/05/2024 - 15h55
Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
Senado Federal 10/05/2024 - 15h55
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19 Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente
Senado Federal 10/05/2024 - 15h40
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...
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