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Senado Federal
Senado Federal 01/08/2024 - 16h09
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...
Senado Federal 01/08/2024 - 16h09
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públ...
Senado Federal 01/08/2024 - 13h54
Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...
Senado Federal 01/08/2024 - 12h54
CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...
Senado Federal 01/08/2024 - 12h09
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...
Senado Federal 01/08/2024 - 11h39
Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...
Senado Federal 01/08/2024 - 11h23
Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...
Senado Federal 01/08/2024 - 10h34
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...
Senado Federal 01/08/2024 - 10h34
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...
Senado Federal 31/07/2024 - 17h44
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...
Senado Federal 31/07/2024 - 16h40
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....
Senado Federal 31/07/2024 - 14h43
Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...
Senado Federal 31/07/2024 - 09h58
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...
Senado Federal 31/07/2024 - 09h58
Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...
Senado Federal 30/07/2024 - 16h41
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...
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