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Senado Federal
Senado Federal 24/09/2024 - 11h21
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Senado Federal 23/09/2024 - 17h51
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Senado Federal 23/09/2024 - 17h06
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
Senado Federal 23/09/2024 - 17h06
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h35
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h21
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h05
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
Senado Federal 23/09/2024 - 14h21
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
Senado Federal 23/09/2024 - 13h51
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Senado Federal 20/09/2024 - 17h20
Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...
Senado Federal 20/09/2024 - 16h51
Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...
Senado Federal 20/09/2024 - 13h51
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...
Senado Federal 20/09/2024 - 10h36
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Senado Federal 20/09/2024 - 08h51
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Senado Federal 19/09/2024 - 19h03
Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’ Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...
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