Quarta, 21 de Maio de 2025
(xx) xxxxx-xxxx
Câmara dos Deputados Câmara

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

09/01/2025 18h34
Por: João Moreno Fonte: Agência Câmara
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atuar no controle, na prevenção e no acompanhamento de condições ou doenças que afetem a saúde reprodutiva de homens e mulheres. O texto aprovado altera a Lei do Planejamento Familiar .

Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 4526/21 , do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O projeto original previa a criação da Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos.

A relatora, no entanto, preferiu incorporar à legislação vigente as medidas previstas no projeto. “O acompanhamento de fatores de risco e de doenças reprodutivas, associado ao tratamento de causas de infertilidade, é fundamental para prevenir complicações graves e apoiar pessoas que desejam ter filhos”, observou.

A deputada lembra que saúde reprodutiva está relacionada a uma vida sexual segura, à liberdade para decidir sobre a reprodução e a serviços de saúde que assegurem gestação e parto saudáveis.

O texto aprovado prevê ainda que o poder público crie campanhas publicitárias em diversos formatos para conscientizar a população sobre fatores de risco e doenças que podem afetar a saúde reprodutiva. As campanhas devem se dirigir a escolas, universidades, estabelecimentos de saúde e locais de grande circulação de pessoas.

Próximas etapas
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Para virar lei, a proposta também precisará ser aprovada pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Anúncio
Brasília, DF
Atualizado às 00h02
13°
Tempo nublado

Mín. 12° Máx. 26°

13° Sensação
1.83 km/h Vento
90% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (22/05)

Mín. 15° Máx. 27°

Tempo nublado
Amanhã (23/05)

Mín. 19° Máx. 28°

Tempo limpo
Anúncio
Mais lidas
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio