Sexta, 13 de Dezembro de 2024
19°

Tempestades

Brasília, DF

Câmara dos Deputados Câmara

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades

28/11/2024 às 16h00
Por: João Moreno Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 673/21 , que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para assegurar a permanência de aeroclubes nos aeroportos brasileiros e isentá-los do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária.

A proposta estabelece que a remoção só será admitida diante de justificada adequação aeroportuária, sendo assegurada ao aeroclube a realocação para área de tamanho equivalente no mesmo aeroporto.

O projeto, de autoria do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), foi aprovado na forma do substitutivo proposto pelo relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), que propôs adequações de redação.

Segundo Carletto, "nada mais justo que a permanência dessas entidades seja gratuita e que eventual retirada dos aeroclubes do espaço que ocupam, por necessidade técnica, seja seguida de cessão de área equivalente no mesmo sítio aeroportuário".

O relator também mencionou a importância dos aeroclubes no processo de formação de novos pilotos e na prática da aviação civil. Ele observou que a construção de novas pistas em locais distintos não é viável financeiramente para a maioria dessas instituições, que já enfrentam dificuldades operacionais e financeiras.

Próximas etapas
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Brasília, DF Atualizado às 23h02 - Fonte: ClimaTempo
19°
Tempestades

Mín. 18° Máx. 27°

Sáb 25°C 18°C
Dom 22°C 18°C
Seg 26°C 17°C
Ter 25°C 19°C
Qua °C °C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Enquete
Anúncio
Anúncio