Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...

07/08/2024 11h55

Por: João Moreno Fonte: Agência Senado

Eduardo Gomes preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da execução do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens em diversas cidades. Do total, 10 relatórios foram favoráveis à renovação e autorização de funcionamento de rádios comunitárias, quatro dão permissão para emissoras em frequência modulada (FM) e um para funcionamento de rádio e TV.

Todos os textos serão agora promulgados pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Emissoras comunitárias aprovadas
PDL 255/2019	Gandu (BA)	Relator senador Rogério Carvalho (PT-SE)
PDL 871/2021	Imperatriz (MA)	Relator Rogério Carvalho
PDL 440/2019	Varginha (MG)	Relator senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
PDL 783/2021	Passa Quatro (MG)	Relator Alessandro Vieira
PDL 384/2019	Campanha (MG)	Relator Alessandro Vieira
PDL 910/2021	Taquarussu (MS)	Relator senador Izalci Lucas (PL-DF)
PDL 911/2021	Campo Grande (MS)	Relator Izalci Lucas
PDL 917/2021	Bodoquena (MS)	Relator Izalci Lucas
PDL 1.038/2021	Uraí (PR)	Relator senador Flávio Arns (PSB-PR)
PDL 1.063/2021	Ivaté (PR)	Relator Flávio Arns
Serviços de radiodifusão em FM aprovados
PDL 355/2023	Resplendor (MG)	Relator senador Fabiano Contarato (PT-ES)
PDL 248/2023	Nova Venécia (ES)	Relator Fabiano Contarato
PDL 209/2022	Peabiru (PR)	Relator senador Flávio Arns
PDL 409/2022	Ipuiúna (MG)	Relator Alessandro Vieira
Rádio e TV
PDL 288/2023 , que renova a concessão à Rádio e Televisão OM Ltda.	Londrina (PR)	Relator senador Flávio Arns