Violência nas escolas repercute na Câmara Legislativa

A preocupação com os crescentes casos de violência nas escolas repercutiu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (11). Vários parlamentares ocuparam a tribuna para abordar o tema e propor medidas para enfrentar o problema.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) ressaltou a importância de fortalecer os laços das famílias para enfrentar situações de insegurança. Para ela, é necessário que as famílias acompanhem mais o que seus filhos acessam na internet. “Não podemos ter medo de orientar nossos filhos”, assinalou. A distrital afirmou que o seu bloco, A força da Família, o maior da CLDF, está totalmente comprometido com o fortalecimento da família.

Já o deputado Roosevelt Vilela (PL) informou que lançou ontem a Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas, que já conta com oito adesões. “Nós do Parlamento não podemos ficar à margem desta situação e devemos apresentar soluções”, argumentou ele. O deputado propôs a criação do Programa Segurança no Ambiente Escolar, que prevê a contratação de servidores aposentados da área de segurança pública, psicologia e assistência social para atuar nas escolas. 

A contratação seria feita com base na Lei 6752/2020, de autoria de Vilela, que prevê que servidores aposentados possam ser recontratados em suas especialidades. Os ex-servidores podem ser contratados por tempo determinado e recebendo 30% do seu salário. O parlamentar também sugeriu a criação de uma delegacia especializada em casos envolvendo o ambiente escolar.

O deputado Joaquim Roriz Neto (PL) também manifestou preocupação com a violência nas escolas. Ele pediu celeridade na votação de projetos que propõem mais segurança nas escolas. “Precisamos trabalhar em unidade, independentemente de questões partidárias”, completou.
 

Reformulação dos espaços e métodos

Para o deputado Max Maciel (PSOL), o enfrentamento da violência no ambiente escolar deve passar pela reformulação dos espaços e dos métodos, com a valorização das potencialidades das escolas. Maciel é autor de um livro, publicado em 2010, que aborda vários aspectos da violência na escola a partir de um estudo de três anos. “Qual a atenção que estamos dando aos jovens que buscam adrenalina na violência? Estamos fazendo errado ao dar visibilidade a quem recorre à violência. As escolas têm que ser pensadas para além dos muros”, analisou, acrescentando que existem outros tipos de violência, “como a falta de professores e de vagas nas creches”. 

Maciel disse ainda que para resolver o problema não basta mais polícia, “mas a sobreposição de ações”. “Muitas vezes as escolas são os únicos espaços públicos nas cidades. O mapa de oportunidade das escolas deve ser valorizado. A ausência de políticas públicas e o descumprimento das leis sobre a organização das cidades são problemas por trás da violência”, finalizou.

Na mesma linha, o deputado Gabriel Magno (PT) afirmou que “o grande problema no País não é a violência nas escolas, mas a violência contra as escolas, infelizmente estimulada nos últimos anos, com a pregação de invasão a escolas e o constrangimento a professores”. O distrital trouxe números dos Estados Unidos sobre o tema para criticar algumas soluções apresentadas. “Soluções que estão sendo propostas hoje já foram adotadas em outros países e deram errado, como o investimento pesado em policiamento nas escolas. Policiamento não diminuiu ataques, pelo contrário, aumentou o número de casos. A solução não é essa. Precisamos retomar o modelo de escola pública inicial na cidade, como o modelo das escolas parques”, argumentou. 

Na opinião do deputado Chico Vigilante (PT), “está na hora de falarmos das coisas boas que acontecem nas escolas do DF”. O distrital citou exemplos de escolas que promoveram grandes transformações. Para ele, os vigilantes são preparados para fazer segurança nas escolas, “não precisa inventar nada, basta colocar vigilantes em todas as escolas”.