Segunda, 05 de Maio de 2025
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Justiça

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 21h00
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 19h45
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 10h20
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h05
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 07h05
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça 09/10/2023 - 17h50
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça 05/10/2023 - 17h50
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça 04/10/2023 - 20h30
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça 04/10/2023 - 18h30
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça 04/10/2023 - 17h45
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça 04/10/2023 - 17h45
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça 04/10/2023 - 17h15
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça 04/10/2023 - 14h30
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Justiça 03/10/2023 - 21h30
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Justiça 03/10/2023 - 18h00
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
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