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Justiça
Justiça 05/12/2023 - 21h19
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
Justiça 05/12/2023 - 13h49
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Justiça 05/12/2023 - 12h49
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Justiça 04/12/2023 - 22h29
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...
Justiça 04/12/2023 - 18h56
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
Justiça 04/12/2023 - 16h27
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
Justiça 04/12/2023 - 12h11
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Justiça 04/12/2023 - 10h45
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Justiça 01/12/2023 - 20h58
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Justiça 01/12/2023 - 19h58
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...
Justiça 01/12/2023 - 07h39
"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Justiça 30/11/2023 - 21h06
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatório...
Justiça 30/11/2023 - 19h31
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacio...
Justiça 30/11/2023 - 19h03
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos...
Justiça 30/11/2023 - 17h07
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra O julgamento começou em agosto, quando o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a prim...
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