Domingo, 04 de Maio de 2025
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Justiça

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Justiça 15/05/2024 - 20h05
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Justiça 15/05/2024 - 18h15
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 11h11
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Justiça 14/05/2024 - 22h40
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Justiça 14/05/2024 - 21h12
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
Justiça 14/05/2024 - 21h12
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça 14/05/2024 - 15h56
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 09h45
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça 13/05/2024 - 22h15
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça 10/05/2024 - 19h25
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça 10/05/2024 - 18h56
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça 10/05/2024 - 11h15
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça 10/05/2024 - 10h40
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça 09/05/2024 - 20h35
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça 09/05/2024 - 19h45
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
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