Quarta, 14 de Maio de 2025
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Justiça

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Justiça 08/08/2022 - 15h35
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Justiça 08/08/2022 - 06h40
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
Justiça 05/08/2022 - 17h20
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior Posto estava ocupado por Marcus Holanda
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Justiça 05/08/2022 - 15h50
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Justiça 04/08/2022 - 19h05
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
Justiça 04/08/2022 - 16h05
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Justiça 04/08/2022 - 12h45
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
Justiça 03/08/2022 - 20h30
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Justiça 03/08/2022 - 18h30
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
Justiça 03/08/2022 - 18h20
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Justiça 27/07/2022 - 15h20
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Justiça 26/07/2022 - 18h00
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento
Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça 22/07/2022 - 19h30
Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca
STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
Justiça 21/07/2022 - 19h10
STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas
PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes
Justiça 21/07/2022 - 19h00
PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF
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