Quarta, 14 de Maio de 2025
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Justiça

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Justiça 05/10/2022 - 20h05
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior Não há previsão para retomada da análise da questão
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
Justiça 05/10/2022 - 17h45
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Justiça 04/10/2022 - 16h30
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça 03/10/2022 - 15h05
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça 03/10/2022 - 14h45
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça 29/09/2022 - 21h05
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça 29/09/2022 - 20h00
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça 29/09/2022 - 16h45
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça 29/09/2022 - 16h05
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça 29/09/2022 - 14h35
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
Justiça 29/09/2022 - 13h35
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
Justiça 28/09/2022 - 19h55
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
Justiça 28/09/2022 - 15h15
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
Justiça 27/09/2022 - 23h00
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Justiça 27/09/2022 - 14h20
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
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