Terça, 13 de Maio de 2025
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Justiça

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Justiça 23/12/2022 - 14h30
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça 23/12/2022 - 12h40
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Justiça 19/12/2022 - 17h55
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça 19/12/2022 - 14h05
STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Justiça 19/12/2022 - 07h35
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Justiça 17/12/2022 - 17h25
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Justiça 16/12/2022 - 20h25
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Justiça 16/12/2022 - 19h40
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Justiça 15/12/2022 - 20h05
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Justiça 15/12/2022 - 14h05
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
Presidente do STF vota contra emendas de relator
Justiça 14/12/2022 - 20h00
Presidente do STF vota contra emendas de relator Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional
Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União
Justiça 14/12/2022 - 16h10
Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União Ele está à frente da Corte interinamente desde julho
STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
Justiça 14/12/2022 - 13h40
STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto Partidos movem ação pela ilegalidade da prática
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Justiça 12/12/2022 - 22h10
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual
Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos
Justiça 12/12/2022 - 06h45
Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE
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