Segunda, 12 de Maio de 2025
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Justiça

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Justiça 18/04/2023 - 12h45
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas Julgamento deve terminar no dia 24 próximo
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
Justiça 18/04/2023 - 01h40
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres
Justiça 17/04/2023 - 18h20
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora
Justiça 17/04/2023 - 14h35
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Justiça 17/04/2023 - 12h35
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Justiça 17/04/2023 - 07h50
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Justiça 14/04/2023 - 16h25
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça 14/04/2023 - 15h20
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 14h40
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 12h35
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça 13/04/2023 - 22h40
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 13/04/2023 - 21h10
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Justiça 13/04/2023 - 17h25
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça 13/04/2023 - 16h05
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça 13/04/2023 - 12h50
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano
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