Quinta, 08 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara 19/12/2024 - 00h28
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 00h28
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 00h10
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada
Câmara 18/12/2024 - 21h24
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas
Câmara 18/12/2024 - 21h24
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Câmara 18/12/2024 - 20h00
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção
Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 19h34
Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 19h34
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta
Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 19h19
Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos
Câmara 18/12/2024 - 18h04
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Câmara 18/12/2024 - 16h49
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
Câmara 18/12/2024 - 14h41
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara 18/12/2024 - 14h41
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
Câmara 18/12/2024 - 14h26
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 18/12/2024 - 14h26
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
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