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Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 13h38
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Câmara 29/01/2025 - 13h22
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 29/01/2025 - 13h05
Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/01/2025 - 13h00
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 12h10
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas
Câmara 29/01/2025 - 11h40
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 29/01/2025 - 10h55
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara 29/01/2025 - 10h40
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Câmara 29/01/2025 - 10h25
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 09h55
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 08h56
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Câmara 28/01/2025 - 19h28
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 28/01/2025 - 17h29
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 28/01/2025 - 17h13
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/01/2025 - 16h35
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...
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