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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h28
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h58
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h10
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h10
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h10
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h28
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h28
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h28
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h28
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h14
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h58
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 10h20
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 10h05
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 08h53
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 00h14
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
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