Segunda, 19 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 17h35
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 16h50
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h48
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h34
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h34
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h45
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 13h28
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h56
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h56
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h56
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h56
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h40
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h29
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h10
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 10h35
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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