Sexta, 25 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Câmara 14/04/2025 - 12h03
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara 14/04/2025 - 12h03
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara 14/04/2025 - 10h18
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara 14/04/2025 - 10h18
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
Câmara 14/04/2025 - 10h18
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
Câmara 14/04/2025 - 09h48
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara 14/04/2025 - 08h48
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
Câmara 14/04/2025 - 08h18
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
Câmara 11/04/2025 - 19h02
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Câmara 11/04/2025 - 18h48
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara 11/04/2025 - 17h14
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Deputada critica ação policial contra indígenas
Câmara 11/04/2025 - 17h14
Deputada critica ação policial contra indígenas A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
Câmara 11/04/2025 - 17h14
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras
Câmara 11/04/2025 - 17h14
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
Câmara 11/04/2025 - 13h09
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...